Após as escolas das redes
municipal e estadual informarem os dados referentes ao ano letivo de 2013 no
Sistema Educacenso, foram divulgados os dados preliminares referentes ao
quantitativo de alunos e docentes das escolas dos cinco municípios de
abrangência da SDR de Itapiranga. Conforme Douglas Franzen, Coordenador
Regional do Censo Escolar, “apesar dos dados ainda serem preliminares, podemos
perceber que o número total de alunos, somando as redes municipal e estadual,
caiu em relação ao ano de 2012. A princípio somente no município de Iporã do
Oeste tivemos um aumento do número de alunos.” Conforme Douglas Franzen, esses
números são muito importantes, pois são com base neles que o MEC faz o repasse
dos recursos financeiros aos Estados e Municípios.
Conforme a Portaria
Interministerial nº 04, de 07 de Maio de 2013, o repasse financeiro varia
conforme o nível de ensino. Para a rede que possui creche em período integral é
repassado R$ 3.626,07 por aluno/ano; para pré-escola em tempo integral R$
3.626,07 por aluno/ano; creche em tempo parcial R$ 3.068,21 por aluno/ano. Para
os alunos do Ensino Fundamental o valor varia de acordo com a localização da
escola, sendo o valor de R$ 3.068,21 para escolas localizadas no perímetro
urbano e R$ 3.347,14 no espaço rural. Em escolas de tempo integral é repassado
R$ 3.626,07 por aluno/ano. Para as escolas de Ensino Médio o repasse é de R$ 3.347,14
para as escolas localizadas na zona urbana e 3.626,07 por aluno/ano em escolas
das zonas rurais.
Conforme os dados preliminares do
Censo Escolar de 2013 nas redes municipal e estadual utilizavam transporte
escolar no município de Itapiranga 1.683 alunos, em Iporã do Oeste 1.234, em
São João do Oeste 701, em Tunápolis 568 e em Santa Helena 279 alunos.
Conforme Douglas Franzen, “em
2013 estavam matriculados 141 alunos com deficiência, transtorno global do
desenvolvimento ou altas habilidades, o que demonstra que ocorre uma política
importante de inclusão desses alunos nas escolas da nossa regional.”
Outro fator a destacar é a
matrícula de alunos na modalidade de educação de jovens e adultos. Conforme
dados do Censo Escolar, em 2013, 52 alunos estavam matriculados no Ensino
Fundamental e 174 alunos no Ensino Médio, nessa modalidade de ensino.
